Crise na Cultura do Piauí: Artistas acionam MPF e denunciam supostas fraudes, falta de transparência e aparelhamento na SECULT-PI
O cenário cultural do Piauí enfrenta uma de suas maiores crises de credibilidade. Diversos setores artísticos, produtores e movimentos sociais uniram forças para denunciar uma série de graves inconsistências, falta de transparência e suposto favorecimento político nos resultados dos editais da Lei Paulo Gustavo (PNAB) e do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC).
As acusações apontam para problemas sistêmicos que, segundo a classe artística, se arrastam e se intensificam sob a influência contínua do grupo político do Deputado Estadual Fábio Novo, que mantém forte ingerência sobre a Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (SECULT) há anos. O descontentamento generalizado culminou em representações no Ministério Público Federal (MPF) e na elaboração de dossiês exigindo a intervenção do Governo do Estado.
Denúncia ao Ministério Público Federal
A insatisfação tomou proporções legais nesta semana. O cantor, compositor e jornalista Zébarrão protocolou uma representação no MPF em Teresina (PRPI - 0001660 9) solicitando uma investigação rigorosa nos editais da SECULT. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele questionou o destino de investimentos milionários feitos na cultura desde 2022.
"Ninguém viu um projeto que tenha saído no Piauí por força dos investimentos feitos", afirma o artista. Zébarrão denunciou a aprovação de propostas duplicadas em diferentes municípios e acusou o sistema de avaliações de ser uma ferramenta de retaliação. Segundo ele, a aprovação de projetos está atrelada ao alinhamento com o grupo político de Fábio Novo: "Se você faz parte do grupo do deputado, você está contemplado", declarou, contrastando a distribuição de verbas milionárias com a realidade de artistas piauienses que enfrentam insegurança alimentar.
O Escândalo da PNAB: Suspeita de uso de IA e padronização de notas
O descontentamento ganha eco no movimento de terreiros e entre agentes culturais participantes do ciclo 2 da PNAB Piauí. Em um manifesto público e abaixo-assinado, os proponentes expressaram profunda insatisfação com a condução das avaliações, levantando uma suspeita alarmante: a possível utilização de Inteligência Artificial para julgar projetos que exigem sensibilidade humana.
O grupo identificou a padronização indevida das justificativas atribuídas aos projetos reprovados ou com notas baixas. Pareceres idênticos foram emitidos, supostamente, por avaliadores distintos, o que a classe classifica como uma "possibilidade praticamente nula".
"Tal situação levanta questionamentos legítimos quanto à individualidade, autonomia crítica e profundidade das análises realizadas. Leva inclusive ao questionamento quanto a se as avaliações estão, de fato, sendo feitas por avaliadores humanos ou IA", diz o documento do movimento. A falta de pareceres detalhados tem impedido o direito ao contraditório e à ampla defesa dos proponentes.
Link: Petição Pública por Transparência e Reavaliação dos Editais do 2º Ciclo da PNAB PI
Setor Audiovisual: Fomento a empresas sem histórico
A revolta se estende de forma veemente ao setor de cinema e vídeo. Uma denúncia pública focada no Edital SIEC Audiovisual escancarou o que os realizadores chamam de "fragilidade técnica e falta de rigor".
A principal acusação é de que produtoras e profissionais com vasta experiência na sétima arte foram sumariamente desclassificados, enquanto empresas de eventos e proponentes sem nenhuma trajetória consolidada no setor audiovisual arremataram os recursos.
Os trabalhadores do audiovisual listam indícios graves:
Conflitos de interesse: Proponentes ligados a instâncias deliberativas da política cultural teriam sido aprovados.
Empresas sem histórico: Companhias de áreas alheias ao cinema foram contempladas em linhas de financiamento estritamente voltadas ao setor.
Orçamentos incompatíveis: Aprovação de propostas com valores que fogem à prática de mercado, especialmente nas mãos de iniciantes.
"Os recursos públicos do audiovisual estão sendo destinados a quem, de fato, constrói o cinema no Piauí?", questiona o documento dos cineastas, exigindo a revisão imediata do resultado e a apuração de favorecimentos.
Link: Abaixo-assinado · DENÚNCIA PÚBLICA — SIEC AUDIOVISUAL PIAUÍ - Brasil · Change.org
As exigências da Classe Artística
Diante do que classificam como um desmonte da ética nos mecanismos de fomento, os diferentes setores culturais do Piauí unificaram suas pautas. As exigências incluem a revisão imediata dos editais (SIEC e PNAB), a garantia de reavaliação técnica e humana com pareceres individualizados, a divulgação integral dos critérios utilizados pelos pareceristas e a apuração de conflitos de interesse.
Além disso, artistas preparam a entrega de um dossiê físico no Palácio de Karnak, cobrando do Governador uma postura enérgica em relação à gestão da SECULT-PI, enfatizando que as políticas públicas culturais do estado não podem servir de balcão de negócios ou extensão de currais eleitorais. A SECULT ainda não se manifestou oficialmente sobre os ofícios protocolados no MPF.
Carta aberta à classe cultural do Piauí
Saudações culturais a todas e todos!
Já é do conhecimento de muitos que um grupo de artistas e fazedores de cultura está promovendo um movimento em prol da mudança do nosso Conselho Estadual de Cultura (CEC). Por isso, venho falar diretamente com você, que faz cultura no Piauí: artistas das Artes Cênicas, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Patrimônio Cultural, Literatura e Livro, Culturas Populares e Diversidade, Artesanato e Design, e Áreas Técnicas.
Você está satisfeito com a política cultural do Piauí? Você já se sentiu prejudicado nos editais de cultura?
A cultura representa 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil. Somos uma indústria que gera muita riqueza ao país, mas apenas uma pequena parte desse dinheiro vai para o Fundo Nacional de Cultura.
Mesmo gerando riqueza, precisamos de apoio governamental, principalmente aqueles que resguardam as culturas populares, mantendo vivas as tradições e os costumes, que são tão necessários para a nossa identidade e a nossa história.
Esse apoio vem do governo estadual — no Piauí, tivemos R$ 13 milhões em incentivos pelo SIEC em 2025 — e também contamos com o apoio do governo federal, através da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), que enviou para o estado a quantia de R$ 25 milhões em 2025. Esse dinheiro é da cultura, dos fazedores de cultura! No entanto, ele é administrado pelo governo estadual, através da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT).
É aí que entra o papel do Conselho Estadual de Cultura. Além de servir para elaborar o plano de cultura do estado, ele também deveria ter a função de zelar por esse nosso patrimônio. O órgão deveria contar com representantes que tenham um compromisso real com a sociedade civil e que possuam o mesmo poder de decisão dos representantes do governo.
Mas a nossa realidade não é essa.
Você sabia que o Piauí tem o conselho de cultura mais atrasado do Brasil? Sabia que temos o único conselho de cultura em que existem menos representantes da sociedade civil do que representantes do governo?
Todos os outros conselhos estaduais têm uma quantidade igualitária de representantes ou até mesmo uma maioria da sociedade civil. Aqui no Piauí, a escolha desses poucos conselheiros não é feita de forma democrática pelos artistas e fazedores de cultura; não temos eleições diretas. Somente associações podem votar, e a SECULT influencia diretamente nessa escolha. Para se ter uma ideia, os três representantes eleitos em 2025 tiveram mais de 50 votos cada um, enquanto o primeiro candidato fora dos eleitos teve apenas 9 votos. É uma competição desonesta.
Agora se pergunte: qual é o interesse da SECULT em manter um conselho frágil, sem representatividade real da sociedade civil?
Sem um Conselho forte:
Os editais atrasam;
Os recursos se perdem;
As decisões ficam na mão de poucos;
Os artistas ficam invisíveis.
O Piauí precisa modernizar sua política cultural. Um novo Conselho é sinal de democracia, escuta e avanço.
E qual é a forma de mudar o Conselho? Para mudar o Conselho, é preciso alterar a lei que o rege. E quem pode fazer isso são os deputados estaduais e o governador.
E como conseguimos que os deputados e o governador façam essa mudança? Só conseguiremos isso se nós, da classe cultural, nos unirmos e mostrarmos a nossa insatisfação e o nosso desejo de mudança.
Somos o POVO DA CULTURA, temos poder e exigimos um conselho democrático que nos represente e que tenha verdadeiro poder de fiscalização e decisão.
Esse é o motivo da nossa mobilização e das nossas rodas de conversa. Para que esse movimento tenha força, é fundamental que a classe cultural se una nessa causa.
Por isso, peço a cada um de vocês que se junte a nós: reflita sobre o problema, debata com seus companheiros e colabore com o nosso movimento.
#MudançaNoConselhoEstadualDeCulturaJá!
⚠️ ALERTA: EDITAL PNAB LENA RIOS (04/2026) - PIAUÍ
Se você recebeu uma avaliação com texto idêntico dos três pareceristas e/ou seu recurso foi improvido sem nenhuma justificativa, você não está sozinho(a)!
Isso é uma irregularidade grave. O edital exige claramente:
Análise individual e fundamentada de cada avaliador (Item 7.1.2);
Análise fundamentada de todos os recursos (Item 7.7).
Textos "copiados e colados" e recursos sem resposta violam as próprias regras do edital e os princípios constitucionais da administração pública.
🚨 O QUE FAZER? DENUNCIE!
1️⃣ Ministério da Cultura (Supervisor federal da PNAB)
📧 E-mail: ouvidoria@cultura.gov.br
Assunto: Irregularidade na gestão da PNAB — Edital 04/2026 Lena Rios — Piauí
2️⃣ TCE-PI (Controle dos recursos estaduais)
📧 E-mail: ouvidoria@tce.pi.gov.br
3️⃣ CGU (Controle dos recursos federais)
🌐 Site:
Tipo: Denúncia | Órgão: Ministério da Cultura / SECULT-PI
Como fazer a denúncia: Não é preciso ter advogado! Basta enviar uma mensagem descrevendo o que aconteceu com a sua inscrição, informar o número do projeto e anexar os prints das avaliações idênticas e do recurso sem resposta.
📢 Quanto mais fazedores de cultura denunciarem, maior será a pressão para que os órgãos de controle investiguem e o processo seja revisado. Encaminhe esta mensagem para quem participou do edital!