DENÚNCIA PÚBLICA:
Edital SIEC Audiovisual do Piauí é alvo de questionamentos sobre irregularidades
O resultado do edital SIEC Audiovisual, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (SECULT), passou a ser alvo de fortes questionamentos por parte de profissionais do setor cultural. Realizadores, produtores e trabalhadores do audiovisual denunciam inconsistências técnicas, possíveis conflitos de interesse e falhas que colocam em dúvida a destinação adequada dos recursos públicos.
Segundo especialistas ouvidos pela reportagem — que preferiram não se identificar por receio de retaliações — há indícios de comprometimento da imparcialidade no processo seletivo. Entre os principais pontos levantados está a presença de proponentes com vínculos institucionais na política cultural do estado, incluindo relações com o Conselho Estadual de Cultura, o que pode configurar conflito de interesses.
Projetos sem histórico no audiovisual levantam suspeitas
Outro fator que chama atenção é a quantidade significativa de projetos aprovados sem trajetória comprovada no campo audiovisual. Empresas e instituições com atuação predominante em eventos, publicidade ou áreas diversas aparecem entre os contemplados, levantando dúvidas sobre os critérios técnicos adotados na seleção.
Foram identificados casos em que os registros empresariais (CNAEs) dos proponentes indicam atividades totalmente alheias ao setor audiovisual, como:
Obras de terraplanagem
Gestão de leilões de gado
Aluguel de máquinas para construção
Organização de eventos não culturais e atividades comerciais diversas
A presença dessas atividades entre os habilitados reforça questionamentos sobre a adequação do processo de seleção.
Lista de casos que geram questionamento
Entre os exemplos apontados por profissionais do setor estão:
Associação de Promoção da Cidadania e Desenvolvimento Social — vinculada a agente com relação com o Conselho Estadual de Cultura
Instituto Movimenta Piauí – Tecnologia Social e Cultural — sem histórico comprovado no audiovisual
Atenas Produções (Alexandra Teodoro) — sem atuação reconhecida no cinema
Associação Brasileira de Incentivo à Cultura, Educação, Esporte e Lazer (ABRACE) — sem atuação no audiovisual
Fundação Associação dos Amigos de Lagoa do Piauí – Fundação Filício Teixeira — sem histórico no setor
M14 Empreendimentos — empresa de eventos contemplada em edital de cinema
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Canto do Buriti — sem trajetória audiovisual
Associação Amigos do Museu do Piauí — sem atuação na área
Mostra audiovisual em Água Branca — orçamento aproximado de R$ 500 mil, considerado fora dos padrões do setor
Marcélio Izaias Lima do Nascimento — sem trajetória consolidada
R10 Piauí LTDA — empresa de eventos sem atuação no audiovisual
Associação Cultural Junina Teresina Show — entidade sem histórico no setor cinematográfico
Um dos casos mais citados é o da M14 Empreendimentos, conhecida pela realização de eventos festivos, como o “Samba do Bruce”. A empresa foi contemplada com recursos voltados ao audiovisual, apesar de não possuir atuação reconhecida no setor. Registros indicam, inclusive, atividades econômicas distantes da área cultural.
Orçamentos fora da realidade do mercado
Também chama atenção a aprovação de uma mostra audiovisual no município de Água Branca com orçamento de cerca de R$ 500 mil. Profissionais da área afirmam que valores para eventos iniciantes costumam variar entre R$ 50 mil e R$ 100 mil, o que reforça a percepção de inconsistência.
Falta de transparência no processo
Outro ponto criticado é a dificuldade de acesso a informações básicas dos proponentes aprovados, incluindo dados cadastrais e critérios de avaliação. A ausência de transparência levanta dúvidas sobre a etapa de habilitação e análise técnica dos projetos.
Setor se mobiliza por respostas
Diante dos indícios apontados, profissionais do audiovisual do Piauí iniciaram uma mobilização pública em busca de esclarecimentos. Um abaixo-assinado foi lançado cobrando revisão do resultado e maior transparência no processo.
👉 Acesse o link e assinir:
https://c.org/Lv26x8gPWS
Reivindicações do setor
Os trabalhadores e realizadores do audiovisual exigem:
Revisão imediata do resultado do edital
Reavaliação técnica rigorosa dos projetos aprovados
Apuração de possíveis conflitos de interesse
Divulgação integral dos critérios e pareceres
Garantia de que os recursos sejam destinados a agentes com atuação comprovada no audiovisual
Questionamento central
Diante das denúncias, uma pergunta permanece:
Os recursos públicos do audiovisual estão sendo destinados a quem, de fato, constrói o cinema no Piauí?
O caso levanta preocupações sobre a credibilidade das políticas públicas culturais no estado e reforça a necessidade de transparência, rigor técnico e responsabilidade na gestão dos recursos destinados ao setor.